Id,Numero,Data,Descricao,Exercicio,Tipo
391,402026,2026-07-23,"CONTRATO DE RATEIO Nº 40/2026",2026,"Contrato de Rateio"
390,382026,2026-07-23,"CONTRATO DE RATEIO Nº 38/2026 - CEO R",2026,"Contrato de Rateio"
389,,2026-07-08,"TERMO ADITIVO AO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE BREJO SANTO, COM A FINALIDADE DE PREVER O REAJUSTE ANUAL DOS VALORES DAS CONTRIBUIÇÕES ESTADUAL E MUNICIPAIS, COM BASE NA VARIAÇÃO DO ÍNDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO IPCA, BEM COMO DE ESTABELECER A VIGÊNCIA DO CONTRATO DE PROGRAMA E O LIMITE DAS DESPESAS ADMINISTRATIVAS",2026,"Pi - Protocolo de Intenções"
384,022026,2026-06-30,"CONTRATO DE PROGRAMA - POLICLÍNICA 2026",2026,"Contrato de Programa"
385,012026,2026-06-30,"CONTRATO DE PROGRAMA - CEO-R - 2026",2026,"Contrato de Programa"
362,022026,2026-05-23,"CONTRATO DE RATEIO - AURORA - POLICLÍNICA",2026,"Contrato de Rateio"
364,022026,2026-05-23,"CONTRATO DE RATEIO - BREJO SANTO - POLICLÍNICA ",2026,"Contrato de Rateio"
361,022026,2026-05-23,"CONTRATO DE RATEIRO - ABAIARA - POLICLÍNICA ",2026,"Contrato de Rateio"
363,022026,2026-05-23,"CONTRATO DE RATEIO - BARRO - POLICLÍNICA",2026,"Contrato de Rateio"
365,022026,2026-05-23,"CONTRATO DE RATEIO - JATI - POLICLÍNICA ",2026,"Contrato de Rateio"