| RESOLUÇÃO - 012026/2026 | Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Controlador(a) Interno(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, define suas atribuições legais, e dá outras providências. | 02/03/2026 |
| RESOLUÇÃO - 0112025/2025 | Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gestora de Cuidados, com atuação na Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob o escopo do Projeto Governamental "De Braços Abertos", voltado à assistência de gestantes de alto risco na microrregião, e dá outras providências. | 01/09/2025 |
| RESOLUÇÃO - 0102025/2025 | Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gerente / Assessor Técnico do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III) do CPSMBS, com base nas metas assistenciais e de monitoramento do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), e dá outras providências. | 01/09/2025 |
| RESOLUÇÃO - 0092025/2025 | Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Assessor de Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Regional) Manoel Inácio Torres, integrante da estrutura do CPSMBS, e dá outras providências. | 01/09/2025 |
| RESOLUÇÃO - /2025 | 08/05/2025 | |
| RESOLUÇÃO - /2025 | 08/05/2025 | |
| RESOLUÇÃO - /2025 | 30/04/2025 | |
| RESOLUÇÃO - /2025 | 23/04/2025 | |
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| RESOLUÇÃO - /2025 | 23/04/2025 | |
| RESOLUÇÃO - /2025 | 23/04/2025 | |
| RESOLUÇÃO - 042023/2023 | DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI FEDERAL | 25/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 032023/2023 | REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS | 25/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 022023/2023 | REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL 14.133 | 25/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - 012023/2023 | ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO E COMISSAO DE CONTRATACAO. | 25/01/2023 |
| RESOLUÇÃO - /2023 | 25/01/2023 |