DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO DE PROFISSIONAL PARA EXERCER O CARGO DE GERENTE / ASSESSOR TÉCNICO DO CENTRO ESPECIALIZADO EM REABILITAÇÃO (CER TIPO III) DO CPSMBS, COM BASE NAS METAS ASSISTENCIAIS E DE MONITORAMENTO DO SISTEMA DE INFORMAÇÕES AMBULATORIAIS (SIA/SUS), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.