Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Controlador(a) Interno(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, define suas atribuições legais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gestora de Cuidados, com atuação na Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob o escopo do Projeto Governamental "De Braços Abertos", voltado à assistência de gestantes de alto risco na microrregião, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gerente / Assessor Técnico do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III) do CPSMBS, com base nas metas assistenciais e de monitoramento do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Assessor de Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Regional) Manoel Inácio Torres, integrante da estrutura do CPSMBS, e dá outras providências.

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI FEDERAL

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL 14.133

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO E COMISSAO DE CONTRATACAO.