Normativos Próprios

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Atualizado em: 01/07/2026 08:11:35
16/06/2026
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Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Controlador(a) Interno(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, define suas atribuições legais, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Controlador(a) Interno(a) do Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo - CPSMBS, define suas atribuições legais, e dá outras providências.

02/03/2026
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Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gerente / Assessor Técnico do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III) do CPSMBS, com base nas metas assistenciais e de monitoramento do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gerente / Assessor Técnico do Centro Especializado em Reabilitação (CER Tipo III) do CPSMBS, com base nas metas assistenciais e de monitoramento do Sistema de Informações Ambulatoriais (SIA/SUS), e dá outras providências.

01/09/2025
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Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Assessor de Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Regional) Manoel Inácio Torres, integrante da estrutura do CPSMBS, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Assessor de Qualidade do Centro de Especialidades Odontológicas (CEO Regional) Manoel Inácio Torres, integrante da estrutura do CPSMBS, e dá outras providências.

01/09/2025
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Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gestora de Cuidados, com atuação na Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob o escopo do Projeto Governamental "De Braços Abertos", voltado à assistência de gestantes de alto risco na microrregião, e dá outras providências.

Dispõe sobre a nomeação de profissional para exercer o cargo de Gestora de Cuidados, com atuação na Policlínica Regional José Gilvan Leite Sampaio, sob o escopo do Projeto Governamental "De Braços Abertos", voltado à assistência de gestantes de alto risco na microrregião, e dá outras providências.

01/09/2025
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08/05/2025
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08/05/2025
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30/04/2025
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23/04/2025
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PRESIDENTE DO CPSMBS

PRESIDENTE DO CPSMBS

23/04/2025
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23/04/2025
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23/04/2025
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23/04/2025
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Exoneração, Agente: Manoel Gregorio do Amaral Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce

Exoneração, Agente: Manoel Gregorio do Amaral Neto, Cargo: Procurador Jurídico, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce

10/04/2025
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Exoneração, Agente: Edlane Martins de Andrade, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce

Exoneração, Agente: Edlane Martins de Andrade, Cargo: Diretora Geral, Secretaria: Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo-ce

12/07/2024
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DISPOE SOBRE A ESTRATEGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL E A REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR E INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2027

DISPOE SOBRE A ESTRATEGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL E A REDE NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL - REDE GOV.BR E INSTITUI A ESTRATÉGIA NACIONAL DE GOVERNO DIGITAL PARA O PERIODO DE 2024 A 2027

21/06/2024
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25/01/2023
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DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI FEDERAL

DISPOE SOBRE OS PROCEDIMENTOS PARA APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS EM LEI FEDERAL

25/01/2023
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REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

REGULAMENTA O SISTEMA DE REGISTRO DE PRECOS

25/01/2023
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REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL 14.133

REGULAMENTA O DISPOSTO NO ART. 20 DA LEI FEDERAL 14.133

25/01/2023
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ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO E COMISSAO DE CONTRATACAO.

ESTABELECE REGRAS E DIRETRIZES PARA ATUACAO DE AGENTE DE CONTRATACAO, EQUIPE DE APOIO E COMISSAO DE CONTRATACAO.

25/01/2023
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COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE PREGÃO

02/01/2023
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COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

02/01/2023
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

03/01/2022
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Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

Nomeação, Agente: Portaria Coletiva, Cargo: , Secretaria: Consórcio Público de Sáude da Microrregião de Brejo Santo

03/01/2022
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PORTARIA DE NOMEÇÃO - OUVIDORA DA POLICLINICA

PORTARIA DE NOMEÇÃO - OUVIDORA DA POLICLINICA

01/02/2021
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PORTARIA DIRETOR JURÍDICO

PORTARIA DIRETOR JURÍDICO

27/01/2021
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PORTARIA DIRETORA REGIONAL

PORTARIA DIRETORA REGIONAL

27/01/2021
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PORTARIA DIRETORA ADM FINANCEIRA

PORTARIA DIRETORA ADM FINANCEIRA

27/01/2021
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PORTARIA SECRETÁRIA EXECUTIVA

PORTARIA SECRETÁRIA EXECUTIVA

27/01/2021
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2.6 - Divulga os atos normativos próprios?

DECLARAÇÃO: 2026 01/06/2026

O Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, no exercício de 2026, declara que, após verificação minuciosa em seus registros, não foram encontradas informações referentes ao tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de JUNHO.

DECLARAÇÃO: 2025 12/08/2025

Declaramos que o Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Brejo Santo, no exercício de 2025, não possui informações disponíveis sobre o tópico "Divulga os Atos Normativos Próprios" na competência de AGOSTO. Após verificação minuciosa nos registros da entidade, constatamos que não foram encontrados dados correspondentes ao período informado.

DECLARAÇÃO: 2024 01/01/2024

Não se aplica a este ente.

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